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SINCOPEL e LEFISC convidam para o
curso:
ATUALIZAÇÃO DO ICMS
15/09/2010
em Pelotas
COM ABORDAGEM DOS
TEMAS:
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “Incluindo as Últimas alterações
introduzidas pelos novos protocolos e Decreto 46.849 de
30/12/2009 /NOTA FISCAL ELETRÔNICA/DIFERENCIAL DE
ALÍQUOTAS E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO SIMPLES
NACIONAL
INERENTES AO ICMS
Objetivo:
Orientar os participantes sobre a legislação do ICMS
enfocando principalmente as alterações que afetam
diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
Público
alvo:
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados,
auxiliares do setor fiscal e demais profissionais
interessados.
Conteúdo programático:
1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1. Conceitos
1.2. Contribuinte Substituto e Substituído
1.3. Responsáveis nas Operações Internas
1.4. Cálculo do Imposto
1.5. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição
Tributária
1.6. Procedimentos do Estabelecimento Comercial que
receber mercadorias Outra Unidade da Federação sem
Substituição Tributária.
1.7. Forma de Efetuar a Devolução
2.HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS
INTERESTADUAIS:
2.1 Entradas interestaduais que “não” esteja vinculada a
operação subsequente.
2.2 Na hipótese de estabelecimento que comercialize
mercadorias receber de outra unidade da Federação.
2.2.1 Demonstrativo do cálculo;
2.2.2 Nota Fiscal de Débito;
2.2.3 Nota Fiscal de Crédito;
3. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS – ROTEIRO PRÁTICO 3.1.
Industrialização de Mercadorias
3.2. Venda à Ordem
3.3. Venda Entrega Futura
4. DOCUMENTOS FISCAIS – CONSIDERAÇÕES SOBRE: 4.1.
Idoneidade
4.2. Cancelamento/Inutilização
4.3. Regularização
5. SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.1.
Formulários
5.2. Nota Fiscal Eletrônica
5.2.1. Funcionamento básico do processo de autorização
da Nota Fiscal Eletrônica; 5.2.2. Atividades obrigadas a
emissão de Nota Fiscal Eletrônica;
5.2.3. Perguntas e respostas.
6. LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/06 – Considerações inerentes ao ICMS
7. LEI Nº 13.036/2008 - INSTITUI BENEFÍCIOS APLICÁVEIS
ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO RIO GRANDE DO SUL E
ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL
Instrutora:
VALERIA RITT
-
Contadora,
Consultora Fiscal na área ICMS, IPI e ISSQN da Empresa
LEFISC, redatora de matérias do Portal LEFISC,
Instrutora de Cursos e Palestras da LEFISC.
Carga
Horária: 8hs
Horário: Das 08:30 às 12:00 e das
13:30 às 18:00
Dia:
15/09/2010
Local:
Auditório do Sindicato dos Contabilistas de Pelotas -
SINCOPEL
- Rua General Argolo
593 - Centro - Pelotas/RS
Investimento e Material de Apoio:
Sócios SINCOPEL/Assinantes LEFISC R$ 130,00
Demais participantes
R$ 200,00
Incluso: apostila, material de
apoio, certificado e coffee break.
Inscrições:
Telefone:
(53)
3225-3236 - ELOISA
-
Informações pelo e-mail:
sincopel@sincopel.org
FICHA DE INSCRIÇÃO - CURSO DIA 15/09/10 EM PELOTAS
DADOS PARA RECIBO
Empresa ou Pessoa Física:
CNPJ/CPF:
Telefone:
Endereço/Cidade:
Nome completo dos participantes:
( ) R$ 130,00 Para Sócios SINCOPEL e Assinantes LEFISC
( ) R$ 200,00 Para os demais participantes
SINCOPEL e CRCRS convidam para a palestra:
RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E TRIBUTÁRIA DO PROFISSIONAL DA
CONTABILIDADE
29/09/2010 em Pelotas
PROGRAMA:
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. Responsabilidade tributária: Aspectos Gerais
• Conceito
• Espécies
2. Responsabilidade por Transferência e por Cumulação
• Responsabilização dos sócios
• Sociedade conjugal
• Sucessão nos eventos de reorganização societária
• Art. 132 do CTN: fusão e incorporação
• Cisão e responsabilidade tributária
• Responsabilidade pessoal do administrador
• Art. 135 do CTN: Responsabilidade pessoal, dolo e produção probatória
• Redirecionamento da execução – ausência de bens e dissolução irregular da
sociedade
• Redirecionamento da cobrança – critério utilizado pela jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça
• Possibilidade de defesa administrativa contra a atribuição de
responsabilidade
• Solidariedade
• Questões controvertidas
3. Responsabilidade por Infrações e Denúncia Espontânea
RESPONSABILIDADE CIVIL,
CRIMINAL E TRIBUTÁRIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE
1. Responsabilidade civil
• Natureza da responsabilidade
• Noções de ato Ilícito e de dano
• Obrigações de meio e de resultado
• A questão da prova
• Indenização (dano material e dano moral)
• Exclusões de responsabilidade
• Defesa do contador no processo
• Análise de casos
2. Responsabilidade criminal do profissional da contabilidade
• Natureza da responsabilidade
• Sobre o Ilícito penal
• A questão da prova
• Penalização
• Exclusões de responsabilidade
• Análise de casos
3. Responsabilidade tributária do profissional da contabilidade
• Natureza da responsabilidade
• Conduta imponível da responsabilidade (principal ou subsidiária)
• Dolo e culpa
• A questão da prova
• Dever de ressarcimento
• Defesa do contador no processo
• Análise de casos
CARGA HORÁRIA: 03
Horas
PALESTRANTES:
RISCLIF MARTINELLI,
Advogado, Sócio do escritório Malta Martins Advocacia Empresarial,
Pós-Graduando em MBA em Gestão Financeira e Controladoria – FGV e Técnico em
Contabilidade.
ANDRÉ MALTA MARTINS, Advogado, Sócio do escritório Malta Martins Advocacia
Empresarial, Especialista em Direito Tributário pela Uniritter, Especialista
em Direito Público pela PUCRS.
Data: 29/09/2010
Horário: 14h às 17h
INFORMAÇÕES GERAIS:
• O curso é destinado aos
Profissionais da Contabilidade preferencialmente que atuam na Área Pública
em situação regular no CRCRS e aos estudantes da área contábil.
• SOLICITAMOS A DOAÇÃO DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO-PERECÍVEL.
• Vagas limitadas.
INSCRIÇÕES:
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente
pelo SISTEMA DE CURSOS.
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aqui! -
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